O Projeto de Lei propõe criar a profissão de Técnico Agrícola Comunitário, garantindo assistência técnica regionalizada e desenvolvimento sustentável.
Participe do movimento e ajude a garantir Assistência Técnica Comunitária Regionalizada para todos.
O Projeto de Lei Técnico Agrícola Comunitário, é uma proposta de Projeto de Lei, que surge como resultado de diálogos promovidos pelos movimentos sociais em conferências e plenárias, com temática: Assistência Técnica, Regularização Fundiária e acesso ao Credito. Identificou-se a necessidade de uma política pública que assegure o acesso a conhecimentos técnicos e tecnologias apropriadas para o desenvolvimento agropecuário sustentável, respeitando os saberes tradicionais e promovendo inclusão social.
Os debates realizados nestes eventos setoriais, indicam que a Assistência Técnica de Extensão Rural precisa ser regionalizada e permanente, garantindo que as soluções sejam construídas de acordo com as realidades de cada território. Este Projeto de Lei, representa um marco para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia e outros Biomas, promovendo justiça social, fortalecendo a agricultura familiar como vetor de transformação.
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O Projeto de Lei Técnico Agrícola Comunitário, tem com o objetivo principal de fortalecer a agricultura familiar e as comunidades tradicionais da Amazônia, proporcionando assistência técnica qualificada permanente e incentivando a produção sustentável de alimentos.
A formalização desta profissão contribuirá diretamente para:
A criação da profissão de Técnico Agrícola Comunitário é um passo essencial para fortalecer a agricultura familiar, promover a sustentabilidade ambiental e garantir dignidade e desenvolvimento comunidades rurais. Este profissional será um elo fundamental entre o conhecimento técnico e as necessidades reais do agricultor.
🔹 Assistência técnica qualificada para melhorar a produção;
🔹 Introdução de novas tecnologias e boas práticas agrícolas;
🔹 Orientação para o uso sustentável dos recursos naturais;
🔹 Uso responsável dos recursos naturais e proteção da biodiversidade;
🔹 Práticas agrícolas que respeitam os biomas locais;
🔹 Redução dos impactos da monocultura e do desmatamento;
🔹 Aumento do índice de empregos diretos e indiretos no meio rural;
🔹 Valorização do conhecimento tradicional e técnico no campo;
🔹 Redução do êxodo rural, garantindo oportunidades para os jovens;
🔹 Incentivo para que os jovens permaneçam e invistam no campo;
🔹 Apoio na estruturação de negócios agrícolas sustentáveis;
🔹 Valorização da cultura e do modo de vida das comunidades tradicionais;
🔹Apoio técnico na produção agroecológica e pesca sustentável;
🔹Melhoria na gestão de recursos naturais e preservação dos rios;
🔹Incentivo ao cultivo tradicional e à agroecologia;
🔹Apoio ao manejo sustentável de alimentos e ervas medicinais;
🔹Fortalecimento da soberania alimentar nas aldeias;
🔹Apoio na organização de cadeias produtivas sustentáveis (como castanha, açaí e borracha);
🔹Garantia de práticas que respeitam o equilíbrio ecológico da floresta;
🔹 Apoio na busca por financiamentos e políticas públicas;
🔹 Assistência na legalização das propriedades rurais;
🔹 Maior segurança jurídica e financeira para os agricultores;
🔹 Aumento da produtividade sem prejudicar o meio ambiente;
🔹 Incentivo à produção de alimentos diversificados e saudáveis;
🔹 Maior acesso ao mercado e comercialização direta;
A Agricultura Familiar está encolhendo, e os números não mantém. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, houve uma redução de 9,5% nos números de estabelecimentos familiares desde 2006. Mas, o dado alarmante é que, enquanto a agricultura não familiar criou 702 mil novos empregos a Agricultura Familiar perdeu 2,2 milhões de trabalhadores. Consequentemente, vivemos a presente a conjuntura:
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A criação da Profissão de Técnico Agrícola Comunitário representa não apenas um avanço econômico, mas uma mudança estrutural na forma como a assistência técnica chega às comunidades, respeitando os saberes tradicionais e promovendo o desenvolvimento sustentável.
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