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O que é o Projeto de lei?

TécnicO Agrícola Comunitário

O Projeto de Lei Técnico Agrícola Comunitário, é uma proposta de Projeto de Lei, que surge como resultado de diálogos promovidos pelos movimentos sociais em conferências e plenárias, com temática: Assistência Técnica, Regularização Fundiária e acesso ao Credito. Identificou-se a necessidade de uma política pública que assegure o acesso a conhecimentos técnicos e tecnologias apropriadas para o desenvolvimento agropecuário sustentável, respeitando os saberes tradicionais e promovendo inclusão social.

Os debates realizados nestes eventos setoriais, indicam que a Assistência Técnica de Extensão Rural precisa ser regionalizada e permanente, garantindo que as soluções sejam construídas de acordo com as realidades de cada território. Este Projeto de Lei, representa um marco para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia e outros Biomas, promovendo justiça social, fortalecendo a agricultura familiar como vetor de transformação.

Você pode apoiar essa causa assinando nosso abaixo-assinado e/ou fazendo uma doação para manter o projeto vivo. Junte-se a nós nessa transformação!

Projeto TAC objetivos - agricultura familiar na Amazônia

Objetivo do Projeto do lei

TécnicO Agrícola Comunitário

O Projeto de Lei Técnico Agrícola Comunitário, tem com o objetivo principal de fortalecer a agricultura familiar e as comunidades tradicionais da Amazônia, proporcionando assistência técnica qualificada permanente e incentivando a produção sustentável de alimentos.

A formalização desta profissão contribuirá diretamente para:

  1. Apoiar os agricultores familiares no aumento da produção de alimentos e na melhoria da qualidade dos produtos.
  2. Combater a fome e a insegurança alimentar, garantindo abastecimento local e regional.
  3.  Criar novas oportunidades de emprego, com estimativa de 5 milhões de postos diretos e indiretos. 
  4. Valorizar os jovens rurais, permitindo uma sucessão justa no campo com perspectivas de futuro. 
  5.  Ampliar o acesso a políticas públicas, como Crédito Rural, Regularização Fundiária e Assistência Técnica Permanente.
  6. Fortalecer a bioeconomia amazônica, com base na conservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais. 

Conheça os Benefícios do Projeto de Lei

Benefícios para os Trabalhadores, Comunidades e Meio Ambiente

A criação da profissão de Técnico Agrícola Comunitário é um passo essencial para fortalecer a agricultura familiar, promover a sustentabilidade ambiental e garantir dignidade e desenvolvimento comunidades rurais. Este profissional será um elo fundamental entre o conhecimento técnico e as necessidades reais do agricultor.

Site Projeto TAC - Ícone Plantas Verdes

Apoio técnico direto aos agricultores

🔹 Assistência técnica qualificada para melhorar a produção;
🔹 Introdução de novas tecnologias e boas práticas agrícolas;
🔹 Orientação para o uso sustentável dos recursos naturais;

Site Projeto TAC - Ícone Trabalhador Rural

Apoio à agricultura sustentável

🔹 Uso responsável dos recursos naturais e proteção da biodiversidade;
🔹 Práticas agrícolas que respeitam os biomas locais;
🔹 Redução dos impactos da monocultura e do desmatamento;

Fortalecimento da Economia Local

🔹 Aumento do índice de empregos diretos e indiretos no meio rural;
🔹 Valorização do conhecimento tradicional e técnico no campo;
🔹 Redução do êxodo rural, garantindo oportunidades para os jovens;

Site Projeto TAC - Ícone Venda de Produtos Rurais

Valorização do Trabalhador Rural

🔹 Incentivo para que os jovens permaneçam e invistam no campo;
🔹 Apoio na estruturação de negócios agrícolas sustentáveis;
🔹 Valorização da cultura e do modo de vida das comunidades tradicionais;

Site Projeto TAC - Ícone Proteção a Floresta

Proteção à Floresta Amazônica

🔹Apoio técnico na produção agroecológica e pesca sustentável;

🔹Melhoria na gestão de recursos naturais e preservação dos rios;

🔹Incentivo ao cultivo tradicional e à agroecologia;

🔹Apoio ao manejo sustentável de alimentos e ervas medicinais;

🔹Fortalecimento da soberania alimentar nas aldeias;

🔹Apoio na organização de cadeias produtivas sustentáveis (como castanha, açaí e borracha);

🔹Garantia de práticas que respeitam o equilíbrio ecológico da floresta;

Site Projeto TAC - Ícone Trabalhador Rural e a Floresta

Acesso a Crédito, Regularização Fundiária e Fortalecimento da Produção

🔹 Apoio na busca por financiamentos e políticas públicas;
🔹 Assistência na legalização das propriedades rurais;
🔹 Maior segurança jurídica e financeira para os agricultores;
🔹 Aumento da produtividade sem prejudicar o meio ambiente;
🔹 Incentivo à produção de alimentos diversificados e saudáveis;
🔹 Maior acesso ao mercado e comercialização direta;

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Por que sua doação é fundamental?

A Agricultura Familiar está encolhendo, e os números não mantém. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, houve uma redução de 9,5% nos números de estabelecimentos familiares desde 2006. Mas, o dado alarmante é que, enquanto a agricultura não familiar criou 702 mil novos empregos a Agricultura Familiar perdeu 2,2 milhões de trabalhadores. Consequentemente, vivemos a presente a conjuntura:

  • Menos produção de alimentos saudáveis e diversificados;
  • Aumento da dependência do Brasil do agronegócio de exportação;
  • Êxodo rural e inchaço das cidades, aumentando a pobreza urbana;
  • Desvalorização do conhecimento tradicional e dos modos de vida no campo;
 
A criação do Técnico Agrícola Comunitário não é apenas uma Profissão, mas uma estratégia para garantir a sobrevivência do agricultor, fortalecer a economia rural e proteger o meio ambiente.

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